MATHEUS MOTA ADVOCACIA
Estratégia jurídica para decisões empresariais, patrimoniais e institucionais de alta complexidade.
Atuação integrada em Direito Societário e M&A, Tributário, Sucessório, Bancário, Penal Econômico e Direito Público, com governança de projetos e participação direta do sócio responsável.
Matheus Barbosa de Almeida Mota · OAB/SP 399.648 · Vila Olímpia, São Paulo
VISÃO
Uma boutique orientada a decisões, não a volume.
Matheus Mota Advocacia assessora empresas, empresários, famílias empresárias e instituições em operações, estruturas, investigações e conflitos que exigem leitura jurídica, econômica e institucional. A atuação percorre prevenção, estruturação, negociação, contencioso e defesa, com documentação, estratégia e coordenação interdisciplinar.
Direito aplicado à preservação de valor, à organização de decisões e à administração de riscos complexos.
- 01DIAGNÓSTICO
- 02ESTRATÉGIA
- 03ESTRUTURAÇÃO
- 04EXECUÇÃO
- 05DEFESA
MÉTODO
Capacidade deliberadamente limitada.
04
Limite máximo de clientes simultâneos por célula, sujeito ao escopo e à complexidade de cada contratação.
O escritório estrutura o atendimento em células com capacidade controlada. Cada célula é organizada para atender até quatro clientes simultâneos, preservando participação sênior, controle de entregas, confidencialidade, revisão estratégica e proximidade com os decisores.
- 01
Diagnóstico executivo
Compreensão da estrutura, das partes, dos documentos, das urgências e dos riscos.
- 02
Estratégia e plano de ação
Definição de prioridades, cenários, responsáveis, prazos e alternativas juridicamente defensáveis.
- 03
Execução coordenada
Participação de advogados, especialistas externos e profissionais técnicos conforme a matéria.
- 04
Governança e prestação de contas
Reuniões executivas, matriz de riscos, cronograma, documentação das decisões e relatórios.
ATUAÇÃO
Atuação integrada.
As áreas são coordenadas a partir do problema empresarial, patrimonial ou institucional do cliente — e não tratadas como departamentos isolados.
Direito Societário, M&A e Governança
Estruturação e reorganização de sociedades, operações empresariais, relações entre sócios e mecanismos de governança destinados a sustentar crescimento, investimento, sucessão e solução de conflitos.
- Constituição e reorganização societária
- Acordos de sócios e acionistas
- Regras de entrada, saída, deadlock e apuração de haveres
- M&A, due diligence e data rooms
- Negociação de documentos da transação
- Signing, closing e obrigações pós-closing
- Governança corporativa, conselhos e comitês
- Partes relacionadas, poderes e alçadas
- Políticas internas
- Governança jurídica para agendas ESG (responsabilidades, controles, diligências e evidências)
- Interface com especialistas ambientais, contábeis, econômicos e de engenharia quando necessária
Direito Sucessório e Estruturação Patrimonial
Planejamento jurídico para continuidade patrimonial e empresarial, com análise da família, dos ativos, das sociedades, das regras sucessórias e da governança entre gerações.
- Holding familiar e holdings patrimoniais
- Planejamento sucessório e sucessão empresarial
- Inventário
- Testamentos, doações e usufruto
- Regime de bens
- Protocolo familiar e acordos de quotistas
- Governança familiar
- Organização de imóveis e participações
- Análise de ITCMD e de valuation
- Prevenção de litígios entre herdeiros
- Revisão de estruturas existentes
Estruturação patrimonial lícita, documentada e com substância econômica.
Direito Tributário
Atuação consultiva e contenciosa voltada à gestão de riscos fiscais, à transição da Reforma Tributária e à organização jurídica das decisões que afetam contratos, preços, margens, créditos e estrutura empresarial.
- Reforma Tributária, IBS e CBS
- Tributos do sistema anterior
- Planejamento tributário lícito
- Governança fiscal
- Revisão de operações e estruturação de contratos
- Impactos em preço e margem
- Créditos e substituição tributária
- Regularização de passivos
- Fiscalizações, autos de infração e processos administrativos
- Execuções fiscais e transação tributária
- Restituições e compensações
- Contencioso estratégico
- Repercussões penais tributárias
- Interface com contabilidade, fiscal, ERP e financeiro
Direito Bancário e Financeiro
Assessoria jurídica em relações bancárias, operações de crédito, garantias, investimentos, estruturas financeiras e conflitos envolvendo instituições e agentes do mercado.
- Contratos bancários
- Operações de crédito e garantias
- Renegociações
- Instrumentos financeiros
- Responsabilidade contratual
- Estruturas de financiamento
- Regulação financeira
- Disputas estratégicas
- Recuperação de ativos
- Fluxos patrimoniais
- Interface com compliance e Direito Penal Econômico
O escritório não presta consultoria de investimento nem recomenda produtos financeiros.
Direito Penal Econômico, Integridade e Investigações
Prevenção, investigação e defesa em matérias penais relacionadas à atividade empresarial, ao sistema financeiro, ao mercado de capitais, a investimentos, a operações patrimoniais e à atuação de administradores.
- Crimes contra o sistema financeiro
- Matérias do mercado de capitais e operações de investimento
- Lavagem de bens, direitos e valores
- Crimes tributários
- Fraudes empresariais e societárias
- Corrupção
- Crimes em licitações e contratos públicos
- Investigações internas
- Medidas cautelares, busca e apreensão e bloqueio de ativos
- Perícias financeiras, organização de evidências e cadeia de custódia
- Gestão de crise
- Programas de integridade e políticas anticorrupção
- Prevenção a fraudes
- Due diligence de terceiros
- Compliance penal e empresarial
Litígios e Casos de Alta Complexidade
O escritório avalia a assunção de conflitos e processos de alta complexidade, inclusive quando a controvérsia já se encontra em fase avançada.
- Conflitos empresariais e societários
- Disputas patrimoniais
- Contencioso tributário
- Investigações e procedimentos sancionadores
- Arbitragens
- Medidas urgentes
- Produção de provas e perícia
- Negociação
- Gestão de múltiplas frentes
- Reorganização da estratégia processual
A entrada em processos já iniciados depende de análise prévia de conflitos, prazos, documentação, histórico processual, viabilidade jurídica e capacidade operacional.
Direito Público e Regulatório
Atuação consultiva, administrativa e contenciosa nas relações entre empresas, administradores, entidades e o Poder Público.
- Licitações e contratos administrativos
- Concessões, permissões e parcerias
- Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs, conforme competência)
- Processos administrativos
- Direito Administrativo Sancionador
- Responsabilização de empresas e administradores
- Defesa em procedimentos de controle
- Regulação
- Modelagem jurídico-institucional de projetos
- Estruturação jurídica de políticas públicas
- Governança de projetos
- Integridade nas relações com o Poder Público
- Reequilíbrio econômico-financeiro
- Concessões e infraestrutura
- Análise jurídica de projetos regulados
ALTA COMPLEXIDADE
Casos complexos não começam necessariamente no primeiro ato.
Uma controvérsia pode chegar ao escritório depois de anos de processo, decisões desfavoráveis, dispersão documental ou multiplicação de frentes administrativas e judiciais. Nessas situações, a primeira entrega não é uma promessa de reversão. É um diagnóstico técnico: reconstrução da cronologia, auditoria das decisões, análise das provas, identificação dos prazos, avaliação das alternativas e definição de uma estratégia juridicamente responsável.
- Recebimento controlado
- Checagem de conflitos
- Auditoria do acervo
- Cronologia
- Matriz de risco
- Estratégia
- Decisão de assunção
A análise inicial não representa garantia de aceitação do caso ou de resultado.
SÓCIO
Matheus Barbosa de Almeida Mota
Sócio responsável · OAB/SP 399.648
Advogado e empresário, com experiência em advocacia privada, gestão pública, docência e administração de projetos.
Graduado em Direito pela Universidade de Santo Amaro — UNISA, possui pós-graduação em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas — FGV, em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Damásio Educacional e em Direito e Processo do Trabalho pela FECAF.
Realizou formação complementar em Direito Administrativo na Università degli Studi di Napoli Federico II, na Itália.
Foi Secretário dos Assuntos Jurídicos do Município de Taboão da Serra entre 2021 e 2024. Atuou no ensino superior em disciplinas como Direito Econômico-Financeiro, Direito Administrativo, Direito Tributário, Estado e Poder e Introdução ao Estudo do Direito.
Sua produção acadêmica inclui estudo sobre inovação, justiça tarifária e modelagens jurídicas aplicadas a concessões rodoviárias.
Sua atuação combina Direito, gestão, governança e compreensão do ambiente empresarial, com participação direta na estratégia dos projetos e casos assumidos pelo escritório.
- 2016Graduação em Direito, UNISA
- 2017–2020Advocacia privada e gestão do próprio escritório
- 2021–2024Secretário dos Assuntos Jurídicos de Taboão da Serra
- 2021–2023Docência no ensino superior
- Atuação atualAdvocacia estratégica, gestão empresarial e estruturação de projetos
OF COUNSEL
Valter Bruno de Oliveira Gonzaga
Of Counsel — Direito Penal Econômico e Direito Público
Advogado, Procurador do Distrito Federal e mestre pelo IDP. Possui experiência em advocacia privada, Direito Público e atuação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, inclusive em sustentações orais e processos de elevada complexidade. Em colaboração com o escritório, participa de casos selecionados em Direito Penal Econômico, investigações, integridade, Direito Administrativo Sancionador, Direito Público e atuação estratégica perante tribunais.
A atuação como Of Counsel é mobilizada conforme a matéria, a disponibilidade, a análise de conflitos e o escopo de cada contratação.
REDE TÉCNICA
Problemas complexos exigem leitura além do processo.
Conforme a natureza do projeto, o escritório pode coordenar especialistas externos nas áreas de contabilidade, engenharia, economia e políticas públicas. A integração técnica permite examinar demonstrações financeiras, valuations, fluxos econômicos, projetos de infraestrutura, impactos regulatórios, elementos de engenharia e efeitos institucionais, preservada a coordenação jurídica do trabalho.
- CONTABILIDADE
- ENGENHARIA
- ECONOMIA
- POLÍTICAS PÚBLICAS
Os especialistas são mobilizados conforme necessidade técnica, independência, conflito de interesses, confidencialidade e contratação aplicável.
PRESENÇA
Presença institucional e apoio coordenado.
Escritório principal — São Paulo
Escritório parceiro de apoio — Joinville
Escritório parceiro de apoio — Brasília
CONTATO
Contato institucional.
O primeiro contato permite compreender o contexto, a urgência, as partes envolvidas e a natureza da questão. A relação profissional somente se constitui após checagem de conflitos, definição de escopo, apresentação de proposta e formalização da contratação.
Não envie documentos, estratégias, senhas, dados bancários ou informações confidenciais antes da confirmação da checagem de conflitos e da formalização do atendimento.